29 novembro 2007

Dinamite vai. Virão mais camiões?

Esta notícia é para ler na íntegra, atentamente.
O negócio imobiliário agora apontado pelo sindicato foi traçado em 2004, quando o prazo de encerramento definitivo das unidades industriais de explosivos em Rego da Amoreira chegou a ter como horizonte o ano de 2009.
Convém recordar que o Estado português detém 56,58% do capital da Ribeira D’Atalaia - Sociedade Imobiliária, SA, empresa formalmente inactiva.

27 novembro 2007

Culpa não é só de patos bravos

Notícias de hoje (esta é uma delas) indicam que "o prédio de Setúbal onde na quinta-feira ocorreu uma violenta explosão não cumpria a legislação anti-sísmica, regulamentada em 1954, segundo denunciou ontem o director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Almeida Fernandes admitiu não perceber "como é que um prédio desta altura, numa zona sísmica, não tem uma caixa de escada em betão? Tem uma caixa de escadas em tijolo", disse garantindo que se o imóvel, construído em 1992, estivesse dotado de um boa resistência sísmica "não teríamos os problemas graves que estamos a ter hoje".
Este caso, decerto não isolado, demonstra a ardilosa exploração que, com o beneplácito do poder central e local, campeia no mercado da habitação. O cidadão é atraído ao engano, sendo-lhe impossível conhecer as características estruturais e técnicas do bem adquirido, excepto se assistiu à construção desde início e tem conhecimentos suficientes da matéria.
No entanto, há quem, durante a construção, tenha o dever de fiscalizá-la. Autarcas e técnicos municipais não podem lavar as mãos como Pilatos, quando lhes cabe a responsabilidade legal de fiscalizar a conformidade e execução de obras particulares.
A meu ver, nestes e noutros casos, também eles devem ser levados a tribunal.
O Decreto Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, prevê, no seu artigo 24.º, a criação em cada Município de um Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Municipais, no qual se especifiquem as normas gerais a que deve obedecer a actividade fiscalizadora, bem como as regras de conduta que devem pautar a actuação dos funcionários encarregues dessa actividade.
Todos os municípios possuem tal regulamento, mas pergunto: cumprirão a lei e o regulamento conforme estipulado?
A melhor resposta que posso dar encerra uma sugestão: observem edifícios altos em construção e reparem quantos têm caixa de escadas em betão. Haveria outros aspectos a ter em conta mas, pelo menos esse, é do senso comum e não exige conhecimentos especializados na matéria.
Observei cinco prédios em construção, todos com mais de três pisos acima do solo. Visivelmente, nenhum tem caixa de escadas em betão. Será que, à luz do exemplo de Setúbal, os municípios competentes estão dispostos a embargar essas obras?
Há anos que venho chamando a atenção para a fiscalização das obras particulares. E, no caso específico de Alcochete, nunca li qualquer informação autárquica que nos permita estar a par dessa importantíssima actividade municipal. Como muitos outros, esse assunto permanece no segredo dos "deuses".
Vivemos na zona do país com o mais elevado risco sísmico, não estou descansado e insisto que as autarquias são a principal entidade com capacidade de intervenção no sector privado da construção civil. Portanto, também devem prestar contas disso.
Em situações de emergência, como a de Setúbal, não basta enterrar os mortos, cuidar dos feridos, alojar os infelizes e prender os responsáveis directos pela obra. É premente perguntar a autarcas e técnicos municipais se gerem meros balcões de cobrança de taxas e licenças, estando-se nas tintas para a segurança de adquirentes e locatários de habitações, aos quais também cobram IMT e IMI calculados segundo critérios e regras que, como se vê no caso de Setúbal, a prática demonstra serem perversos.

26 novembro 2007

Um Senado para Alcochete - Mais uma sugestão e um desafio de um ALCOCHETANO-NOVO

Ser ou não ser alcochetano ,e o que é isso de ser alcochetano , não deixa de ser uma questão cuja abordagem pode revelar algum interesse sociológico face à evidente miscigenação entre aqueles cujas raízes familiares ou de nascença se encontram há gerações ligadas a esta terra e a significativa massa de novos residentes que se vão instalando nesta Vila.
Na minha modesta perspectiva, e por muito que isso custe a algumas minorias ( e minoria se calhar ainda é exagero) , sem qualquer desprimor ou menor respeito pelos primeiros , a verdade é que o universo abarcado pelo conceito de «alcochetano» é hoje muito , mas muito mais abrangente.
É que esse universo abrange não só aqueles cujas raízes familiares mais antigas se encontram ligadas a este terra, mas, e cada vez mais, aqueles que escolheram Alcochete para viver e para aqui criarem os seus filhos, filhos esses sim que porventura no futuro , poderão reivindicar para si, com legitimidade acrescida, a condição de alcochetano.
No meu caso em particular, e apesar das minhas raízes profundamente ribatejanas, reconheço que não tinha qualquer vinculo familiar em Alcochete, pelo menos até ao nascimento do meu filho , cujo bilhete de identidade , ostenta , no que concerne à sua naturalidade ,e com muito orgulho meu , ALCOCHETE.
Para além da sua naturalidade, Alcochete é a terra onde o meu filho cresce desde o seu primeiro dia de vida, e é a terra onde vivo desde há sete anos a esta parte e onde tenciono viver muitos mais, porventura até ao final dos meus dias.
Perante isto, e perdoem-me os mais puristas da «raça alcochetana», considero-me um ALCOCHETANO, ou se esses mais puristas quiserem ,um ALCOCHETANO-NOVO .

A minha preocupação com Alcochete, com a forma como a autarquia gere os seus destinos e todos os problemas que lhe são inerentes , também me diz respeito , por tudo o que acima referi e obviamente porque há mais de vinte anos que aprendi a gostar desta terra , que hoje considero a minha terra adoptiva no plano afectivo.
Vem isto a propósito de um episódio ocorrido há cerca de seis anos atrás , e que há dias atrás se repetiu por força da minha participação neste Blogue.
Há cerca de seis anos atrás havia umas senhoras que diariamente despejavam no passeio adjacente ao prédio onde vivo baldes com restos de comida com que alimentavam umas dezenas de gatos vadios cujo número se ia multiplicando de mês para mês. Não o faziam nos passeios adjacentes aos prédios onde vivem.
Para além da visão dos restos de comida espalhados pelo passeio , do cheiro , das moscas e varejeiras , a enorme concentração de gatos vadios constituía um verdadeiro atentado à saúde pública , sobretudo se tivermos em conta que nos prédios existentes nessa rua havia e há um número considerável de crianças que diariamente brincava ou circulava naqueles passeios.
Quando um dia cheguei a casa deparei-me com uma dessas senhoras a despejar mais um balde de restos de comida no passeio junto ao prédio onde vivo.
De forma cordata abordei-a tentando alertá-la para os inconvenientes dessa situação. Da referida senhora obtive apenas uma resposta. «Estou na minha terra e faço o que quiser, VAI MAS É PARA A TUA TERRA.»
Felizmente imperou o bom senso e há muito que essa situação cessou , sendo com agrado que constato que hoje em dia qualquer dessas senhoras me aborda de forma cordial e bem educada.
Há poucos dias atrás e a propósito da minha participação neste Blogue houve alguém ( e quem é o que menos interessa) que me «MANDOU PREOCUPAR COM A MINHA TERRA».
Estou mais certo que essa pessoa se preocupa tanto com a sua terra como eu , e é por isso que seguindo à letra o conselho dessa pessoa , aqui vai mais um contributo para uma reflexão em torno dos problemas da MINHA TERRA – ALCOCHETE.
Tem amiúde vindo à colação neste blogue a questão de um maior envolvimento e uma maior participação dos alcochetanos (naturais , residentes e novos filhos da terra) na gestão dos assuntos concelhios.
A sugestão que aqui deixo , não sendo original , não deixará de constituir uma oportunidade para as forças politicas do concelho , no poder ou na oposição (falar em oposição é outro exagero que aqui cometo) evidenciarem uma vontade real , honesta e determinada de promoverem uma maior participação dos munícipes na gestão da autarquia.
Esta proposta , que se poderá inserir no quadro mais vasto de um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável do concelho , (Plano cuja elaboração e execução , volto uma vez mais a repetir , se me afigura como um passo nuclear para Alcochete ), traduz-se na criação de um «SENADO» como orgão consultivo da Câmara Municipal.
Esse «SENADO» seria pluripartidário , DISTANTE DA NECESSIDADE DO VOTO com as vantagens que daí decorrem.

Seria constituído por figuras locais ( que nasceram ou que vivem em Alcochete) no domínio da arte , do desporto , da economia , da ciência , da educação , da segurança , etc.
Este orgão , cujos custos de funcionamento seriam obviamente reduzidos , reuniria para reflexões de carácter ESTRATÉGICO , assumindo-se como um GERADOR DE IDEIAS que permitam ligar o sonho ou as visões a longo prazo à realidade do curto prazo. Das respectivas reuniões seriam elaboradas actas e conclusões a divulgar no Boletim da Câmara Municipal e num site criado expressamente para o efeito na Internet , aberto ao contributo dos munícipes em geral.
Para tal seria necessário estabelecer critérios de convite , elaboração de um estatuto e regulamento interno , o que não me parece complicado havendo uma vontade real nesse sentido.
Deixo aqui a sugestão e o desafio à prova da vontade dos políticos locais , ideia que repito não é original , mas que uma vez mais é bem demonstrativa que a preocupação que tenho com Alcochete é uma preocupação digna de quem se afirma Alcochetano.

24 novembro 2007

Carta aberta a alguns deputados do distrito de Setúbal

Chegaram ao meu conhecimento dois testemunhos independentes confirmando que, durante a discussão do orçamento do Estado para 2006, deputados do PS, do PSD e do PP vetaram a inclusão no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de uma proposta dos vossos pares da CDU para a construção de um novo edifício destinado à extensão do centro de saúde em Samouco.
Desconheço o que, acerca disso, se passou na discussão do orçamento para o ano corrente, embora tal obra também não conste do PIDDAC. Assim como ignoro a versão final aprovada na passada sexta-feira, sabendo apenas de idêntica omissão no projecto de orçamento para 2008 submetido pelo governo ao parlamento.
Nada tenho a ver com a CDU, nem com nenhum partido, seja ele parlamentar ou não, e abordo o assunto porque, há dias, quando um samouquense me revelou o facto, citando afirmação escutada a um autarca, a minha primeira reacção foi de incredulidade.
Nem me passava pela cabeça que a política fosse hoje tão tortuosa que deputados da nação chegassem ao extremo de confundir Alcochete com a antiga URSS somente porque, em finais de 2005, os comunistas acabavam de reconquistar a maioria nos órgãos municipais.
É um facto que o povo decidiu assim e ainda não percebeu que, andando há mais de duas décadas com o passo trocado em relação às tendências eleitorais do país, paga bem cara a ousadia. Mas também sei que, embora desatento e desinteressado de tudo o que está além da porta de casa, o povo de Alcochete não é burro, ao contrário do que alguns supõem. Erra demasiado, sim. Mas os políticos são como os melões e ainda não apareceu quem demonstrasse competência ou aptidão para fazer melhor.
No entanto, tenho para mim que os desfechos das eleições locais radicam sobretudo nos vossos erros, dirigentes nacionais e locais, deputados e eleitos municipais dos outros partidos, por desatenção ao significado profundo da democracia participativa.
Considero os dirigentes nacionais particularmente responsáveis, por encararem os alcochetanos como simples números. Para eles, representamos pouco mais que zero. Valemos 4% dos votos do distrito e desinteressaram-se de nós há muitos anos. Enquanto assim for nada mais deverão esperar que desprezo recíproco!
Retomando o fio à meada, incrédulo com a revelação do samouqueiro decidi consultar outra fonte. Que confirmou inteiramente o veto e me deixou perplexo.
Se inexistentes outros indícios de que, por albergar menos de 10.000 eleitores, o concelho de Alcochete é, há muitos anos, irrelevante nas aspirações e preocupações políticas distritais e nacionais, a posição assumida em 2006 pelos deputados daqueles três partidos daria a noção do alheamento, ignorância ou insensibilidade social ante problemas com que os alcochetanos se defrontam, diariamente, em infra-estruturas tuteladas pelo Estado.
É que, além de condições deploráveis nas instalações de saúde de Samouco e São Francisco, a esmagadora maioria das escolas básicas é indigna e está a rebentar pelas costuras, o único estabelecimento de ensino preparatório para lá caminha e dispõe de uma cozinha que nem num país do Terceiro Mundo seria tolerável.
E, embora pertencendo a uma instituição privada, não posso deixar sem menção o lar de idosos da Misericórdia, cuja lista de espera é muito superior à sua capacidade actual e funciona, há 35 anos, num primeiro andar sem elevador.
Sei que por ele passaram, na última década, vários deputados em campanha, todos prometendo pressionar os titulares da pasta da Solidariedade Social para financiar a sua dispendiosa e urgente remodelação, impossível sem apoio do Estado. Até hoje, porém, o projecto continua na gaveta.
Discordo, em absoluto, que os órgãos do município de Alcochete tenham decidido, a semana passada, substituir o Estado na solução provisória do caso da extensão de saúde de Samouco, tendo para isso de recorrer a empréstimo bancário. Já o escrevi antes (neste texto) e não voltarei agora ao assunto.
Em meu entender, nenhum governante ou deputado de país civilizado pode ignorar, anos a fio, o caso de um centro de saúde que serve quase três milhares de cidadãos e funciona num primeiro andar, com escadas exteriores inclinadas e degraus absurdos.
Que deficientes, idosos, grávidas e cidadãos com crianças de colo não podem subir tais escadas.
Caros deputados do PS, do PSD e do PP, sobretudo os eleitos no distrito de Setúbal: estão no direito de duvidar da minha palavra. Mas, pelo menos, desloquem-se à extensão de saúde da vila de Samouco.
Se não sabem onde fica, peçam a alguém para vos guiar na observação de como, mercê da vossa cegueira política, no Portugal do séc. XXI há médicos forçados consultar um doente na rua por dificuldades de acesso deste ao gabinete clínico!
De caminho, passem pela freguesia de São Francisco e reparem também na casinha de bonecas onde funciona outra extensão de saúde deste concelho, a qual, por agora, serve pouco mais de um milhar de residentes. Em breve terá muitíssimos mais utentes, como é fácil observar nas redondezas.
Além de instalações acanhadas (25m2, se tanto), ali é impossível estacionar um automóvel que transporte deficientes, idosos, grávidas ou crianças de colo.
Alcochete não se situa nos antípodas da capital portuguesa, caros deputados. Vivemos a 30kms do Terreiro do Paço e a 35kms de São Bento!
Quiçá longe demais da vista, do coração e das ambições dos eleitos de uma democracia em que o povo voltou costas ao poder. E, por estes exemplos poucos exaustivos, talvez faça muitíssimo bem!

21 novembro 2007

Melhor Alcochete - Apesar de tudo uma luta cada vez menos solitária

Pela batuta empenhada de F.Bastos , têm sido objecto de atenção neste Blogue , questões decisivas ao futuro do concelho , tais como o seu PDM , a premência da definição de um rumo que coloque Alcochete no caminho do desenvolvimento em bases sustentáveis e até a questão da participação cívica dos munícipes nas grandes decisões da vida local.
À primeira vista parece-me tratar-se de uma luta solitária de alguns.
Não tenhamos dúvidas que funcionam muito mal os mecanismos criados pelo Estado para participação cívica dos cidadãos.Que adianta organizar sessões públicas ( e intencionalmente mal divulgadas) de esclarecimento se as propostas vêm mal preparadas , quando a base é fraca e é difícil saber por onde lhe pegar.
Mesmo que houvesse sugestões dos munícipes como algumas que foram avançadas neste Blogue , parece-me pacífico admitir que ninguém acredita que a CMA as pondere devidamente.
A CMA , à semelhança do Estado em geral , continua a partir do princípio que o cidadão é ignorante e inconsciente.Apesar de tudo, este Blogue vai permitindo perceber que fora do espectro partidário (totalmente ausente em Alcochete nos períodos entre eleições) há gente insatisfeita e com vontade de agir. E com competência para o fazer. Também se percebe que a gestão da coisa pública em Alcochete tem sido um desastre.
Esta aparente impunidade e total ausência de atenção às vozes que se levantam por parte desta e de outras autarquias só começará a esbater-se quando forem disponibilizados aos munícipes instrumentos que lhe permitam participar de forma conhecedora e avalizada nos processos de decisão dos órgãos das autarquias locais.
O primeiro passo é assegurar a transparência de procedimentos.É preciso tornar públicos todos os estudos, despachos, pareceres, contratos, etc., que envolvam entidades públicas. Na Internet, para que todos possam consultar com facilidade. Da Câmara e de todas as entidades que interferem nos processos de decisão. Tudo o que não seja confidencial por qualquer razão muito especial e excepcional deve ser colocado online.Os decisores não podem ser especialistas em tudo nem têm tempo para tratar de tudo.
Por isso, para se protegerem da sua própria ignorância e da má-fé ou incompetência dos seus próprios serviços devem tornar pública toda a informação que a autarquia possuir.Só a exposição pública destes dados, permitindo uma vigilância e participação eficazes por parte da população, permitirá um efectivo controlo da máquina ineficiente que são impotentes para dominar sozinhos.Não se trata de procurar consensos à força e ficar paralisado porque eles são impossíveis. Trata-se de ouvir todos os argumentos e depois decidir.Só a auscultação sistemática de opiniões alheias, e muitas vezes discordantes, permitirá obter uma governação de qualidade. Isto ainda não foi completamente percebido pelos nossos governantes.
Disfarçam pior ou melhor na altura das eleições, mas depois volta tudo ao mesmo. Dizem que “já houve muito tempo de debate público”, que “na altura ninguém disse nada e só agora é que protestam”, etc., etc. E nem sequer pensam na substância das críticas que são feitas.
Quando muito agradecem e passam à frente.Fonseca Bastos luta incansavelmente contra isto. E de forma cada vez menos solitária. E cada vez com melhores resultados. Obrigado pelo exemplo que tem dado.

20 novembro 2007

Reciclar mais em Alcochete

Tenho para mim que quaisquer campanhas visando a reciclagem de resíduos domésticos alcançarão maior sucesso se os cidadãos em geral se aperceberem dos benefícios directos locais das mesmas.
Para isso é necessário que as entidades directa ou indirectamente envolvidas no processo – com destaque para o município – demonstrem canalizar para projectos específicos as receitas geradas.
Não me parece ser o caso desta campanha, a julgar pelas localidades dos beneficiários.
Descreio que a esmagadora maioria dos alcochetanos continuasse insensível ao fenómeno se lhe demonstrassem que, mercê da sua participação na reciclagem de embalagens, de papel e cartão, de vidro, de monos domésticos e de inertes da construção, o dinheiro daí resultante permitiu melhorar os parques infantis A, B e C, adquirir novas árvores plantadas nos locais X, Y e Z, etc., etc.
Também escrevera sobre isto em Março do ano passado. Não me arrependo e a sugestão mantém-se.

Aeroporto: processo a seguir (18)

À primeira vista esta notícia poderá parecer irrelevante. No entanto, estou convicto do contrário.

18 novembro 2007

Resultados de sondagem sobre mercados

Dos resultados da última sondagem lançada neste blogue, acerca do uso regular dos mercados municipais de Alcochete, depreende-se que a maioria dos residentes não os frequenta.
À pergunta "Abastece-se regularmente nos mercados municipais?", 35,7% responderam Sim, 46,4% Não e 17,9% Nunca. Portanto, os mercados não servem 64,3% dos respondentes.
Há quase dois anos sugeri aqui que talvez fosse oportuno perguntar às donas de casa alcochetanas os motivos do seu alheamento dos mercados municipais, particularmente o da sede do concelho.
Escrevi então – e mantenho – que, provavelmente, nesse inquérito apurar-se-iam conclusões que talvez justificassem encarar o problema de forma apropriada ou a necessidade de encontrar soluções de outro tipo.

Entretanto, está lançada na coluna ao lado nova sondagem de opinião aos leitores deste blogue. Desta vez pergunta-se se a construção no município deve prosseguir em altura ou extensão.

16 novembro 2007

Pagar e bufar

Não deixarei passar sem referência que, com a desfaçatez costumeira e sem qualquer explicação ou justificação publicadas, o executivo municipal de Alcochete decidiu que, em 2008, as empresas com actividade no concelho pagar-lhe-ão 1,5% de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Trata-se da taxa máxima permitida por lei.
Os porquês nunca importam à maioria local que bramou contra isto enquanto oposição mas, passados dois anos da ascensão à cadeira do poder no Largo de São João, jamais demonstrou empenho em emendar o que quer que seja em matéria de pressão fiscal.
Nem sequer revela como tem usado o dinheiro dos impostos e das taxas municipais, manifesta contravenção à lei das finanças locais.
Eles conhecem bem essa legislação (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), conforme poderá comprovar-se em mais um anúncio de concurso interno geral de acesso para provimento de 13 lugares de funcionários municipais.
Isto só subsistirá enquanto os cidadãos permitirem.

14 novembro 2007

Desportivo já usa relvado sintético

Informa-me Carlos Cortes, presidente da Direcção do Alcochetense, ter sido hoje utilizado para treinos, pela primeira vez, o novo relvado sintético do velho campo do clube.
Os primeiros jogos oficiais das camadas mais jovens, a contar para as competições distritais, realizar-se-ão nesse relvado já próximo fim-de-semana: sábado, de manhã e à tarde, e domingo de manhã.
Fica assim concluída a primeira e mais urgente fase da obra.
Seguir-se-á, dentro de alguns meses, a construção dos balneários privativos do campo.
Parabéns aos atletas por poderem usufruir de melhores condições e também aos dirigentes que contribuíram para essa realidade.
E um abraço a Carlos Paixão, cuja empresa terá tido papel decisivo no processo.
Espero que algum autor deste blogue, com melhor conhecimento do assunto, venha aqui revelar os pormenores, porque há gestos nobres que não podem nem devem permanecer ignorados.

08 novembro 2007

Exemplo de Mora

No distrito de Évora existe um pequeno município com exemplares iniciativas de solidariedade social: Mora, com 5470 habitantes.
Destaco-o por ser também governado por autarcas eleitos pela CDU e bom modelo para os pouco criativos e nada inspirados correligionários de Alcochete.
Em Mora, no campo da acção social destacam-se o Cartão Municipal do Idoso (criado há cinco anos, imagine-se!) e, desde data recente, a "Oficina Domiciliária".
Encontrei uma referência a esta curiosa oficina na penúltima edição da revista «Visão» e resolvi investigar.
Refere o sítio do município de Mora na Internet que a “Oficina Domiciliária” disponibiliza uma variada gama de serviços aos utentes do Cartão Municipal do Idoso, tais como:
• Mudar fechaduras;
• Substituir um vidro partido;
• Colar cadeiras, mesas, etc.;
• Colocar lâmpadas novas;
• Consertar tomadas ou interruptores;
• Fazer pequenos reforços de luz;
• Eliminação de barreiras arquitectónicas domésticas;
• Mudar torneiras;
• Colocar autoclismos;
• Outros pequenos arranjos domiciliários.

Além de pequenas reparações das instalações eléctricas e de água nas habitações, o cartão do idoso do município de Mora garante ainda aos beneficiários uma comparticipação de 50% na parte que cabe ao utente quando da aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Beneficiam igualmente dos seguintes apoios concedidos pela câmara:
- Desconto de 50% em todas as taxas e licenças camarárias;
- Desconto de 50% nos bilhetes do cinema da Casa da Cultura de Mora;
- Comparticipação em 50% nas entradas nos campos de futebol do concelho;
- Outros apoios objecto de deliberação da Câmara Municipal.
Ora digam lá se ter cabecinha não opera milagres no poder local!
Quanto não dariam os mais de dois milhares de idosos de Alcochete para terem direitos idênticos aos dos concidadãos de Mora?
Aprendam "mentes brilhantes" de Alcochete!

07 novembro 2007

Acordai, vítimas do estado a que isto chegou!

Nunca escrevi que "os interesses em jogo nos municípios foram sempre muito grandes".
Nunca escrevi existirem pressões sobre "emprego de munícipes que pretendem trabalhar na Câmara...".
Nunca escrevi haver "sempre um amigo que tem um terreno numa reserva agrícola ou numa reserva ecológica", que pretende ficar tão rico como "o vizinho do terreno ao lado".
Nunca escrevi que, em relação à construção, "cada um procura construir o mais que pode...".
Nunca escrevi que, "se um amigo de sempre de um vereador propuser construir um prédio de cinco pisos, e se este não for aceite e em troca avançada a construção de três pisos, o autarca perde inevitavelmente uma amizade".
Também nunca escrevi que, com uma grande urbanização, o problema é ainda pior.
Não, jamais o escrevi.
Mas José Bastos escreveu-o aqui e não é franco-atirador. É presidente da comissão política concelhia do PS no Montijo e ex-autarca municipal.
Anseio pelo dia em que os alcochetanos se cansem de pagar o festim, despertem e pensem em acabar com isto na sua terra. Porque os problemas aflorados no artigo não serão, obviamente, exclusivos dos vizinhos.
"Isto" não é só o que se escreve. Muito mais preocupante é o que, certamente por pudor, fica por escrever.

P.S. – Declaração de interesses: não obstante a coincidência do apelido, não sou familiar, nem amigo, nem conheço pessoalmente o autor citado.

06 novembro 2007

Obstinados autarcas

Quem conheça interior e exteriormente a extensão do Centro de Saúde em Samouco concordará que as instalações são inadequadas e injustificáveis no Portugal do séc. XXI.
Mas daí a considerar condigno que, para satisfazer um compromisso político da actual maioria, o Município de Alcochete se substitua ao Estado no financiamento da construção de um edifício (provisório) tendo de contrair um empréstimo bancário de 333.700 euros (perto 70 mil contos em moeda antiga), vai uma razoável distância.
Em primeiro lugar, porque o problema de Samouco é semelhante ao de São Francisco, cuja extenão de saúde é igualmente péssima, acanhada e indigna de quem habita na freguesia. Mas apenas Samouco parece desagradar a esta maioria.
Em segundo lugar, porque a saúde é uma responsabilidade do Estado e não das autarquias. Logo, é o ministro da Saúde, a Administração Regional de Saúde e a Sub-Região de Saúde que devem ser pressionados, insistentemente, para apresentarem soluções para os dois problemas. Quanto a isso gostava de saber o que foi feito, pois não me recordo de o ver referido em parte alguma. Sei, todavia, que o Ministério da Saúde não executa qualquer obra nova no concelho há uma década. O Centro de Saúde de Alcochete foi inaugurado em Novembro de 1997.
Em terceiro lugar, porque o actual executivo municipal iniciou funções a queixar-se de uma mal explicada "pesada herança" e agora critica o Estado por ser mau pagador. Nisto parece ter razão, embora não se pressintam especiais preocupações no ministro das Finanças do Terreiro do Paço. Mas nem por isso estes autarcas evitam caprichos políticos e deixar aos vindouros novas responsabilidades financeiras de longo prazo.
Tenho para mim que, uma vez eleitos, aos inquilinos dos Paços do Concelho de Alcochete se pede uma visão correcta das prioridades da governação, considerando insensato agir por obstinação política. Ignora este executivo que o fórum cultural e a biblioteca pública são heranças de teimosia política, de cuja premência inúmeros cidadãos continuam a duvidar?
Vale isto por dizer que também questiono a realização de um empréstimo de 566.300 euros para a Zona Desportiva e de Lazer de Valbom (Alcochete), enquanto em São Francisco não há um único espaço verde digno desse nome, pouco falta para o Caminho Municipal 1002 ficar intransitável (excepto à porta das oficinas municipais), os habitantes de Pinhal do Concelho e Terroal continuam sem direito a saneamento básico e artérias asfaltadas e o Passil é o que facilmente percebe quem for a uma das colectividades do bairro.

05 novembro 2007

Elogio ao executivo municipal

Há poucas oportunidades para reconhecer que este executivo municipal também toma decisões correctas.
A repavimentação da Rua do Salineiro (artéria onde se situa o quartel dos bombeiros de Alcochete) merece elogios.
Embora seja uma das mais movimentadas artérias da sede do concelho, há anos que era mais corcunda que camelo e errado andou o anterior executivo que entendeu não dar importância ao assunto.
A obra, realizada num lapso de tempo curto também graças ao estado favorável do tempo, era há muito necessária. Parece concluída e a artéria já reabriu ao trânsito.
Ao fim de dois anos de mandato, em meu entender é o primeiro trabalho visível deste executivo a justificar referência positiva.
Espero e desejo que depois destas obras a Rua do Salineiro não se transforme em mais uma pista para patetices automobilísticas, dado que os alarves proliferam e continuam a beneficiar de impunidade.
No exacto momento em que escrevo este texto, passa das duas da madrugada, acabei de escutar um chiar de pneus. Mais um imbecil deu três voltas à rotunda para demonstrar várias coisas: ser um selvagem, não encontrar maneira útil para matar o tempo e ter dinheiro a mais.

03 novembro 2007

Aeroporto: processo a seguir (17)

A opinião do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que prefere o aeroporto na Ota, provavelmente é relevante.
Convém ler aqui.